Termos de Utilização

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Privacidade e Cookies regulam o uso do Website www.loucospordesign.com (doravante denominado “Website”), do qual LOUCOS POR DESIGN Ltda. (doravante denominada Loucos por design.com) é titular. Loucos por design.com é uma sociedade limitada, com sede em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.723.049/0001-09.

Através de seu site www.loucospordesign.com, a Loucos por design proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade d e sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Sócio”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que loucospordesign.com posteriormente comunicará através de e-mail. A condição de Sócio supõe a adesão às Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Privacidade na versão publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do Website aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles. Loucos por design gostaria de informar aos seus Sócios e usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). Loucos por design não realiza envio de pedidos ao exterior. O cadastro na Loucos por design na qualidade de Sócio é gratuito.

O Sócio poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento A Loucos por design poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Sócio em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional.

Convidados

A Loucos por design permite aos seus Sócios convidar seus familiares e amigos para que eles também possam tornar-se membros da Loucos por design , sem custo algum para nenhum deles. Contudo, a fim de conservar o caráter exclusivo da Loucos por design , o convite deve limitar-se a este círculo restrito. Quando um amigo se cadastra como sócio, receberá um cheque-presente de R$ 20 na conta Loucos por design e, no momento em que realiza a primeira compra, um cheque-presente de R$ 20 é creditado na conta do sócio que convidou em um prazo de 7 (sete) dias. Os cheques-presente poderão ser descontados do valor total da compra, sempre que este valor seja superior a R$ 100 (cem reais), sem contar o frete. Em caso de alteração dos valores dos cheques-presente por convite, serão aplicados exclusivamente quando a primeira compra dos respectivos convidados seja realizada posteriormente à data da alteração.

Os cheques-presente são pessoais, exclusivos e intransferíveis. Não são acumulativos na mesma compra.

Loucos por design reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os valores relativos aos cheques-presente.

Os valores dos cheques-presente serão alterados exclusivamente para os cheques-presente que estiverem pendentes de serem creditados na conta do sócio, e os novos valores serão aplicados quando ocorrer a primeira compra pelos seus respectivos convidados após a data das alterações.

Os cheques-presente serão válidos e poderão ser utilizados pelos convidados no prazo de 1 (um) mês contado da data em que se tornaram membros de Loucos por design .

Loucos por design se reserva o direito de cancelar cheques quando observar o uso fraudulento destes. Considera-se um uso fraudulento ou indevido o envio de convites entre contas de e-mail de uma mesma pessoa, que tenha por objetivo beneficiar-se dos cheques-presente. Quando um Sócio de Loucos por design convidar um familiar ou amigo para fazer parte da Loucos por design , o Sócio responderá ante qualquer possível responsabilidade derivada do referido convite.

Informação sobre o produto

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores de Loucos por design . Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Website de Loucos por design , são expostos em www.loucospordesign.com a título orientativo.

Preços

Todos os preços dos produtos indicados através da Website incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Sócio.

Disponibilidade

Loucos por design informa ao Sócio que o número de unidades disponíveis no início das campanhas é reservado por nossos provedores para venda no site de Loucos por design . Em nenhum caso Loucos por design colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas pelo provedor.

Loucos por design fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Sócios na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por Loucos por design , como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado por Loucos por design para satisfazer os pedidos dos Sócios.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Sócio será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

Pagamento

O Sócio compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Sócio, antes de realizar a compra.

O Sócio deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site: cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard), PayPal ou Débito em Conta.

No caso de pagamento com cartão de crédito, o Sócio deverá notificar a Loucos por design qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que Loucos por design possa tomar as medidas necessárias.

Formalização de pedidos

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, Loucos por design enviará um e-mail ao Sócio confirmando os detalhes da compra realizada.

Anulação de pedidos

A Loucos por design aceitará o cancelamento de pedidos quando forem solicitados.

É possível cancelar todo o pedido, enquanto os produtos estiverem ativos no site, ou após a entrega, no prazo de arrependimento de 07 dias.

A Loucos por design se reserva o direito de cancelar os pedidos, nos casos e conforme aos termos e condições apontados na seção “Anulação de pedidos”, das presentes Condições de uso.

Prazos, lugar de entrega e extravios

I. Entrega do produto

Loucos por design se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Sócio indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necesariamente estar compreendida dentro do Território. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Sócio que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial.

O endereço indicado pelo Sócio no formulário deverá corresponder a realidade e não poderá ser omitido.

Loucos por design informa ao Sócio que um mesmo pedido pode ser dividido em várias entregas.

II. Prazo de envio

O prazo de envio dos produtos varia para cada campanha e será informado antes da realização da compra, com o início da contagem do prazo após o término da campanha.

Para maiores informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria de nossos provedores em nossos armazéns, preparar os pedidos e enviá-los através de companhias de entrega rápida. No dia em que a manipulação do pedido for finalizada, a Loucos por design comunicará ao Sócio mediante e-mail, confirmando a saída do nosso armazém. O pedido é enviado ao endereço indicado no momento da realização da compra, via transportadora express, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela transportadora para cada região do Brasil.

Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, a Loucos por design informará aos clientes assim que tomar conhecimento.

Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Sócio, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa transportes.

No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Loucos por design , o Sócio poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “11- Devolução”. Não se consideram atrasos no envio àqueles casos em que o pedido saiu do armazém dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Sócio.

III. Dados de entrega, entregas sem êxitos e extravio.

No mesmo e-mail em que é informado ao Sócio que o produto saiu dos armazéns de Loucos por design , é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Sócio possa entrar em contato a fim de resolvê-lo.

Se no momento da entrega o Sócio estiver ausente, o transportador entrará em contato com a Loucos por design para agendar um novo dia de entrega. Loucos por design realiza uma série de ações de seguimento (chamadas aos Sócios em distintas faixas horárias, envio de SMS), encaminhadas para garantir que a entrega seja realizada.

Se passados 7 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o Sócio deverá entrar em contato com Loucos por design . Caso o Sócio não proceda dessa maneira, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido aos armazéns e o Sócio deverá arcar com os gastos com envio e retorno à origem da mercadoria, assim como dos possíveis gastos de gestão associados. Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (três) semanas.

IV. Diligências na entrega

O Sócio deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta de Loucos por design , realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Sócio detectar quaisquer problemas como golpe, quebra, indícios de ter sido aberto ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado à Loucos por design via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias úteis desde a entrega.

Devolução

I. Procedimento para Devolução

Com o objetivo de facilitar a devolução de um produto e realizar um correto acompanhamento do mesmo, a Loucos por design coloca à sua disposição o serviço de Devolução.

Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido, para exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a Devolução da mercadoria, bem como pode cancelar o seu pedido a qualquer momento, estando a campanha no ar.

O sócio não terá direito à Devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a, nos seguintes casos: (i) uso de alojamento, transporte ou alimentação em data ou período específico; (ii) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do sócio ou claramente personalizados; (iii) gravações de áudio ou vídeo, discos, acessórios para iPad, iPhone, eletrônicos, softwares, cremes, cosméticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do sócio, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; (iv) jornais e revistas; e serviços (v), em que a execução seja iniciada antes do período de sete (7) dias úteis.

Por motivos de higiene e saúde, a Loucos por design não autoriza a Devolução de produtos ou peças íntimas, artigos eróticos e produtos alimentícios. Dirija-se à seção Minha Conta>Devolução e preencha os dados solicitados. Em até 48 horas, você receberá um e-mail com as instruções e um código para que você possa postar seu pedido pelos Correios.

É obrigatório imprimir o e-mail de confirmação de devolução e colocá-lo dentro do pedido a ser devolvido, com a nota fiscal da compra fixada fora da caixa.

Importante

1. O produto deve estar sem indícios de uso, com etiqueta original e na embalagem em que foi recebido.

2. Você deve incluir o e-mail de confirmação de devolução impresso dentro da caixa do produto.

3. É obrigatório enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido. Em caso de devolução parcial: enviar uma cópia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devolução total: enviar TODAS AS VIAS da Nota Fiscal original.

4. Lembramos que você não pode unificar devoluções de diferentes pedidos por questões logísticas. Cada solicitação acompanha um código de rastreamento necessário para que seja possível realizarmos o seu reembolso.

5. Você deverá devolver seu produto em perfeito estado, com etiquetas originais, na caixa original ou em outra caixa que garanta a proteção do item.

6. No caso que tenha recebido em um saco plástico, você poderá utilizar um envelope pardo ou uma caixa sem rasuras para a devolução do produto.

7. Em casos de embalagens danificadas, você deverá utilizar um envelope ou uma caixa que garanta a proteção do item.

II. Reembolsos ao SÓCIO

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Sócio o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso armazém, realizaremos o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra.

Garantia dos produtos adquiridos

A Loucos por design atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em www. Loucos por design .com funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

Loucos por design não oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal.

Uma vez que o Sócio tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Sócio poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

O Sócio deverá dirigir-se ao Serviço de Assistência Técnica do Fabricante ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, a Loucos por design realizará as ações destinadas a proporcionar aos Sócios que solicitarem, os dados de contato dos referidos serviços, e facilitará a estes o acesso a informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.

Ficam excluidos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Sócio ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Sócios, no prazo de 30 dias, se tratar-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, se tratar-se de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

Propriedade intelectual e industrial

Loucos por design detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte desta Website e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na Website.

Adverte-se aos Sócios e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo desta Website também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial desta Website, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de Loucos por design .

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito de Loucos por design .

Loucos por design informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos na Website.

Acesso e permanência no site. Conteúdos da página.

Os Sócios e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação da Website, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de haverem acessado.

Em relação ao escrito anteriormente, os Sócios e Usuários são os únicos responsáveis ante Loucos por design e terceiros por:

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Loucos por design reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso à Website a Sócios e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

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d. A utilização que os Sócios ou Usuários possam fazer dos materiais desta Website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da Website ou de terceiros.

e. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na Website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

f. Em todo caso, Loucos por design se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Sócio para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

Condições gerais

Loucos por design tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Sócios em seu serviço. Loucos por design reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Sócio das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Loucos por design serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

Nulidade

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU.

Loucos por design poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Loucos por design , ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

Modificação das condições de uso

Loucos por design reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do Website, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, a Loucos por design recomenda ao Sócio lê-las atentamente cada vez que acesse o Website. Sócios e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do Website.

Lei aplicável e arbitragem

As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive das presentes CGU, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade São Paulo, Estado de São Paulo.
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